Coluna Vertical

Yes Prime Minister

“Yes Prime Minister” foi uma sequela da série televisiva cómica inglesa “Yes Minister”, exibida pela primeira vez a 25 de Fevereiro de 1980 na BBC. Jim Hacker, o primeiro-ministro da série, vivia obcecado em manter a sua popularidade entre os eleitores, ao mesmo tempo que pretendia inscrever o seu nome na história como um grande estadista. Umas das personagens chave desta série é Sir Humphrey Appleby, o seu chefe de gabinete. Sir Humphrey tinha uma máxima, que nunca mais esqueci, e que hoje assenta como uma luva no nosso primeiro-ministro José Sócrates: «em política, nunca se deve acreditar em nada enquanto não for desmentido oficialmente». Ou seja, segundo Sir Humphrey, uma pessoa só deve acreditar, por exemplo, na subida dos impostos quando o primeiro-ministro ou o governo vierem desmentir oficialmente.
Agora vejam lá se esta regra não é seguida à risca pelo nosso primeiro-ministro: (1) «A economia portuguesa foi das primeiras da UE a sair da recessão técnica» (na SIC - 22/2/1010);
(2) «O desejo do Governo é que não se aumentem impostos na legislatura e consigamos ter essa perspectiva até 2013. É a nossa orientação» (na AR - 15/1/2010);
(3) «As pessoas que fazem as suas deduções na Educação, na Saúde e nos PPR não são ricas. É a classe média. A eliminação das deduções conduziria a um aumento fiscal brutal para a classe média» (no debate com Louça - 8/9/2009);
(4) «A crise deve levar-nos a fazer investimento e não o contrário. É mais uma razão para o fazermos. É, neste momento, que o país precisa de investimento» (na adjudicação do troço Poceirão-Caia - 2/12/2009); (5) «É um imperativo moral ajudar a criar emprego» (na cerimónia de requalificação da EN 125 - 25/5/2009).
Existe, no entanto, uma grande diferença entre a série inglesa e o nosso primeiro-ministro: é que a série inglesa gozava com os políticos e José Sócrates goza com todos nós.

O Dr. Ricardo Costa

Apesar de o assunto não me interessar particularmente, acabei por ouvir, quase sem querer, a entrevista de Ricardo Costa, o presidente do Conselho de Disciplina da Liga de Clubes, à SIC Notícias.
E à medida que ia ouvindo a sua argumentação categórica e fundamentada com que defendia acaloradamente o seu acórdão e destruía o acórdão do Conselho de Justiça, a instância de recurso, veio-me à memória a definição de juiz dada pelo meu primo o juiz conselheiro Lopes Maia Gonçalves, recentemente falecido: «um juiz é um homem bom e sensato. Ponto final. E se possível, letrado».
Ora, Ricardo Costa mostrou, durante a entrevista, ser um jovem bastante letrado a quem falta, no entanto, as duas qualidades essenciais de um juiz. Com efeito, nem é um homem bom, faltando-lhe em humildade e ponderação o que lhe sobeja em arrogância e dogmatismo; nem sensato porque, se o fosse, nunca aceitaria, sendo presidente do Conselho de Disciplina, discutir publicamente um acórdão de uma instância de recurso.
Pelo que ouvi, Ricardo Costa será certamente um bom advogado e um bom doutrinador, mas nunca poderá ser um bom juiz e, consequentemente, um bom presidente do Conselho de Disciplina.
No entanto, para os últimos meses do seu mandato, deixo-lhe aqui uma regra que a minha mãe, juiz conselheira jubilada e ex-professora do Centro de Estudos Judiciários, ensinava aos seus alunos: «Antes de darem uma sentença, pensem sempre como decidiriam se não soubessem nada de direito. Depois, quando derem a sentença, se verificarem que esta decisão se afasta muito da outra, é porque alguma coisa está errada, porque o legislador, em regra, faz as leis a pensar em soluções justas e sensatas e não em soluções disparatadas».
Bastava Ricardo Costa ter seguido esta regra, para evitar que o seu acórdão tão bem fundamentado resultasse numa decisão tão disparatada.